Trabalho infantil é toda forma de trabalho realizado por crianças e adolescentes abaixo da idade mínima permitida. Até os 13 anos a proibição é total, já na condição de aprendiz é permitido a partir dos 14 anos e entre 16 e 17 anos a permissão é parcial, não sendo permitido exercer trabalhos noturnos, perigosos e insalubres. Para estes citados a idade mínima é de 18 anos.

Segundo dados do IBGE, 1,768 milhões de crianças de 5 a 17 anos trabalham em todo o território nacional. Para saber mais acesse livredetrabalhoinfantil.org.br